Não se substituindo ao ensino artístico, antes o complementando, a educação artística é, comprovadamente, um fator essencial ao pleno desenvolvimento humano: cognitivo, emocional e físico. Cabe às sociedades modernas e desenvolvidas trabalhar no sentido de apresentar e propor as expressões artísticas como uma linguagem acessível a todos e possível de ser utilizada por todos.
É, aliás, neste sentido que vão algumas das recomendações saídas da Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação Artística, realizada em Lisboa, em Março de 2006, chamando a atenção para: “a necessidade de assegurar que a educação artística chegue a todas as crianças e sociedades, independentemente de considerações relacionadas com riqueza e cultura”; para a urgência de “tornar a educação artística disponível dentro e fora das escolas a todos os indivíduos, independentemente das suas aptidões, necessidades e condição social, física, mental ou situação geográfica”; para “o carácter indispensável das artes como parte essencial de uma educação de qualidade, pela contribuição que dão para a compreensão do mundo e para o alargamento das capacidades e da inteligência”; para “o efeito transformador das artes sobre as vidas das pessoas”; para “a necessidade futura de indivíduos com competências artísticas, aos níveis social, democrático e económico”.
Para além desta importância no desenvolvimento da pessoa como um ser pleno, também há uma dimensão social e comunitária na forma como este projecto se concretizou, isto porque se parte da comunidade – famílias e crianças, empresas e fundações, juntas de freguesia e centros de saúde, associações e escolas – para se chegar à comunidade, de novo os mesmos atores, agora culturalmente mais ricos e humanamente mais fortes e solidários. Este projecto, durante a sua vigência, promoveu a atenção e o foco dos poderes públicos, das iniciativas privadas e do terceiro sector sobre a necessidade não só de facilitar a cooperação entre escolas, pais, organizações comunitárias e todas as instituições locais, mas também de mobilizar os recursos locais das comunidades para desenvolver programas de educação artística (a música, neste caso).
• promover iniciativas de educação artística da população, com especial atenção às crianças e aos jovens, em ordem a proporcionar o desenvolvimento humano e o bem-ser e bem-estar da população;
• fomentar a coesão social seja pelo incremento de redes de cooperação entre escolas, associações culturais e de moradores, empresas e autarquias locais, seja pela atenção particular às crianças, adolescentes e jovens que estão em situações de maior vulnerabilidade e risco sociais;
• fomentar a vivência e a prática da música junto do maior número possível de crianças, adolescentes e jovens e junto das suas escolas, tanto através da aprendizagem de um instrumento, como integrando-os em coros e orquestras infantis e juvenis.
O ponto de partida e a sede do Programa CoMMusI centrou-se no bairro de Vila d’Este, uma urbanização com 17 mil habitantes, localizada numa das 24 freguesias de Vila Nova de Gaia – Vilar de Andorinho. Vila d’Este foi construída entre 1976 e 1982, conta com 109 edifícios distribuídos por 18 blocos, correspondente a 2.085 habitações e 76 espaços comerciais.
No ano de arranque do projeto, dados estatísticos permitiram efetuar a seguinte comparação: Vila d’Este tinha mais residentes do que cerca de oito dezenas de algumas cidades portuguesas, valores que descreviam o impacto sociodemográfico da urbanização e que podem ajudar a reflectir a situação actual desta. A degradação, a pobreza e a situação económica e social precária que caracterizavam este local, reclamam um projeto significativo de reabilitação humana, social e urbana, capaz de se sustentar na máxima envolvência comunitária. É neste sentido que o Programa CoMMusI atuou, a par de outras iniciativas autárquicas e associativas e em articulação com elas.
Público-alvo
O Programa COMMusI desenvolveu atividades de educação artística na área da música, junto dos alunos das escolas básicas e secundárias do concelho de Vila Nova de Gaia, com base em Vila d’Este, onde está sedeado o programa. Pretendeu-se, por outro lado, o desenvolvimento de uma cooperação ativa entre as crianças, os jovens e as suas famílias, bem como todos os interessados nas comunidades, no sentido de reforçar os vínculos da solidariedade e, ao mesmo tempo, contribuir para o seu progresso social e cultural.
Coordenação
A coordenação geral do projeto esteve a cargo de Joaquim Azevedo. A coordenação executiva e pedagógica foi da responsabilidade de Isabel Rocha, individualidade de reconhecido mérito nesta área, ex-Directora do Conservatório de Música do Porto. A concretização do projeto só foi possível graças a um coeso e dedicado grupo de professores de música.
Parceiros e voluntários
A principal entidade parceira do CoMMusI, foi a Câmara Municipal de Gaia, que disponibilizou os espaços físicos para a sede, em Vila D’Este, bem como equipamentos e que apoia o seu desenvolvimento com a prestação de vários serviços, existentes na autarquia.
Financiamento do programa
Este programa foi financiado pela Fundação Manuel Leão. Paralelamente, tendo em vista dinamizar o apoio dos particulares foram lançados uns pacotes de “Sementes de Solidariedade”, através da marca ISSO-Inovação Social e Solidária, da mesma Fundação Manuel Leão. Estes “pacotes de sementes” estiveram à venda em locais públicos e permitiram financiar a compra de instrumentos e outras despesas básicas.
Experiências inspiradoras
Concretamente no que diz respeito ao papel da música na educação das crianças e dos jovens, eloquente será o exemplo da Hungria das primeiras décadas do século passado, onde, por influência de Zoltan Kodály (compositor, folclorista, musicólogo húngaro e professor da Academia de Música de Budapeste), a educação musical em algumas escolas passou a ser lecionada diariamente: alguns anos depois constatou-se que o desempenho destes alunos era melhor em todas as disciplinas, dado o nível de capacidade de concentração e reflexão que adquiriam (estudo-caso apresentado no 46º Seminário europeu de professores – Conselho da Europa – sobre o tema “A educação musical no sistema educativo).
Igualmente é de sublinhar o caso do “El Sistema”, na Venezuela, onde se têm vindo a alcançar níveis elevados de inclusão escolar e social de crianças de meios desfavorecidos, através de programas de educação musical. A Música, como componente educativa, constitui um pilar para o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, a par da Língua Materna, da Matemática e de outras linguagens estruturantes.
